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domingo, maio 29, 2011

Destaques do programa: bancada eco passarinheira!

Destaques do programa:

- Saiba como produzir sem agrotóxicos com uma empresa de Ijuí. Por lá, são desenvolvidos produtos simples e baratos para o monitoramento e controle de pragas.

- Famílias da Serra Gaúcha que abrem as portas da propriedade para o turismo rural.

- Quase 400 mil criadores de pássaros são registrados no país hoje. Mas a falta de uma legislação específica gera dúvidas, principalmente sobre a comercialização dos animais. O tema foi parar no Congresso Nacional com a formação da bancada Eco Passarinheiro.










Fonte: CAMPO E LAVOURA

sexta-feira, maio 27, 2011

Fiscais do Ibama da Capital são presos em flagrante por corrupção.

Comerciante denunciou os servidores.

Dois fiscais do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) foram presos em flagrante por volta das 9 horas desta quinta-feira, em Campo Grande, por corrupção.

Eles foram flagrados por agentes da PF quando recebiam R$ 5 mil de um comerciante, o qual denunciou os dois servidores públicos ao órgão federal após ambos terem proposto a ele a prática do crime.

Na última terça-feira os dois funcionários públicos estiveram na madeireira do comerciante e ao final da vistoria disseram ao proprietário que havia irregularidades administrativas.

Diante da situação, exigiram do empresário R$ 50 mil para que a autuação não fosse formalizado. O comerciante afirmou que seria muito dinheiro e que necessitaria de um prazo para conseguir o valor solicitado.

O dono da madeireira alegou que não havia nenhuma irregularidade e então denunciou os dois fiscais ao Ibama, cujo superintendente, David Lourenço, acompanhou o empresário até a PF.

Os dois contaram sobre a corrupção passiva e então a PF solicitou autorização junto à Justiça Federal para fazer “Ação Controlada” ( acompanhar entrega de dinheiro utilizando de áudio e vídeo), procedimento que é previsto na legislação.

No local e hora combinado para o acerto, o empresário entregou um envelope contendo R$ 5 mil para um dos fiscais, momento em que a PF prendeu o servidor. Este informou que seu colega que também havia pedido o dinheiro estava próximo aguardando somente uma ligação para ir ao local.

O fiscal então ligou para o colega, que ao chegar no ponto combinado também foi preso. De acordo com a PF, os dois funcionários públicos federais foram autuados em flagrante pelo crime de corrupção passiva, cuja pena prevista é de dois a 12 anos de reclusão e multa.

Segundo a PF, todas as cédulas de R$ 100 apreendidas tiveram o número de série anteriormente registrados pela Polícia Federal..

Os presos foram recolhidos ao setor de Custódia da Polícia Federal e estão à disposição da Justiça Federal.

Fonte: Enviado por Email, vários participantes.

terça-feira, maio 24, 2011

REUNIÃO COM IBAMA 19/05/11

Em reunião na sede do IBAMA na manhã desta quinta-feira (19) parlamentares que integram a Bancada Eco Passarinheiro cobraram do diretor substituto da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFlo), João Carlos Nedel, a alteração da Instrução Normativa (IN) N° 15.
Segundo o deputado Nelson Marquezelli coordenador da bancada a cada dia que passa a categoria vê os problemas serem agravados pela falta de uma normatização adequada. Afirmou que se for preciso vai buscar a intervenção por parte da Ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, e do líder do Governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza.
Nedel pediu aos deputados mais um voto de confiança dos parlamentares antes de levar adiante a discussão. O diretor afirmou que vai verificar quais os motivos para o impasse da publicação das alterações. Destacou ainda que em uma semana convidará os deputados para uma nova reunião em que pretende por um ponto final a espera dos criadores.
Participaram do encontro os parlamentares Luiz Carlos Heinze, Otávio Leite, Nelson Marquezelli, Carlaile Pedrosa e Helio dos Santos, também estiveram representados os seguintes deputados Valdir Colatto, Moacir Micheletto, Neri Geller e Fabio Trad.

Fonte: http://www.marquezelli.com.br/index.php/passarinheiros/641-bancada-eco-passarinheiro-cobra-explicacoes-sobre-a-demora-na-publicacao-da-ind-15.html

PALAVRA DO PRESIDENTE COBRAP

Prezados,
Realmente, aconteceu o inusitado:
O setor de fiscalização do IBAMA interceptou o processo sobre a nova IN – nota técnica – para detonar todo o seu teor.
Documento este produzido na Diretoria de Fauna e quem tem a função de “gestão de fauna” dentro do IBAMA.
Uma enorme quebra de hierarquia e de funcionalidade que só poderá encontrar explicação na falta de respeito e de consciência da responsabilidade de servidores públicos que se prestam a ser instrumento do preconceito e do radicalismo.
Na realidade, só podem ser agentes e teleguiados de ONGs internacionais que tem interesses inconfessáveis em nossos recursos naturais e agem desta forma sectária.
Distorcem os dados, manipulam informações restritas e privilegiadas e depois usam e abusam da função pública para conseguir seu objetivo escuso.
São os integrantes do BETI (Batalhão Eco Terrorista do IBAMA), os grandes responsáveis pela proeza insólita de atropelar a atribuição de outra Diretoria que tem a função precípua e exclusiva de opinar e dizer sobre o “uso sustentável da biodiversidade” dentro do IBAMA.
É o desrespeito a “ordem” e quebra da autoridade, levado ao extremo.
Estamos, no entanto, confiando no discernimento e na inteligência do presidente Dr. Curt para decidir sobre essa absurda situação. Pois segundo os deputados ele não havia tomado ciência da gravidade do caso até o momento da reunião referida.
Confiamos sim, na clarividência do Dr. Curt e na ação da Bancada Eco Passarinheiro que está engajada na questão e realmente disposta a resolver a questão nem que seja em outra esfera.
Vamos em frente, acreditando no respeito à ordem, no estado de direito e na prevalência da democracia.
Sucesso e abraços.

Aloísio Pacini Tostes
COBRAP

sexta-feira, maio 20, 2011

TORNEIOS DO FIM DE SEMANA:

ACPRS - Canoas

Pássaros Incentivo - Maio.


22/05/2011 - Trinca ferro - Azulão.



Local dos torneios:

Sociedade Beneficente Castro Alves, Rua Monte Castelo nº 700, Bairro: Nossa Senhora das Graças, Canoas-RS.

Contato ACPRS:(51)3428-2263 e (51)9146-6171.

segunda-feira, maio 09, 2011

FAUNA, novas notícias.

Iniciado o processo de transferência da gestão da fauna para os Estados


Brasília (09/05/2011) – O Ibama e o governo de São Paulo, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente, firmaram na última sexta-feira acordo de cooperação para a gestão integrada de fauna. O acordo, assinado na presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, prevê o repasse gradual do Ibama para a secretaria de algumas atividades de fauna no estado de São Paulo, começando por zoológicos e finalizando com a integração dos sistemas estadual e federal de fauna silvestre.




“São Paulo é o primeiro estado em que se formaliza esta medida de fundamental importância para o fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente – Sisnama”, ressaltou o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, que assinou o acordo com o secretário de Meio Ambiente de São Paulo, Bruno Covas Lopes. Segundo Trennepohl, essa mesma medida será estendida a vários estados que já estão detalhando a parceria com o Ibama, a exemplo de Minas Gerais, Amazonas, Bahia, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Na reunião, os dirigentes também trataram de uma maior integração entre as políticas estadual e federal para o meio ambiente com a unificação de sistemas e trocas de informações ambientais. O secretário Covas Lopes manifestou interesse em discutir o Cadastro Técnico Federal e o licenciamento ambiental.
Pelo acordo firmado, será possível, ainda neste primeiro semestre, repassar a gestão de zoológicos para a secretaria estadual. Na segunda etapa, será operada a transição das autorizações de manejo de fauna e, na sequência, as autorizações de transporte de animais silvestres dentro do estado paulista. O cronograma inclui, em seguida, ações relativas aos criadouros, mantenedores, criadouros científicos para fins de pesquisa, criadouros comerciais, abatedouro e frigorífico de fauna silvestre.
Essas atividades, somadas ainda a medidas relacionas à criação amadorista de passeriformes e à destinação de fauna aos centros de triagem e de reabilitação de animais silvestres, serão desenvolvidas ao longo de dois anos.

Sandra Sato
Ascom/Ibama

foto: Jefferson Rudy/MMA

quinta-feira, maio 05, 2011

Irregularidade - IBAMA de Natal - RN.

Irregularidades do IBAMA em apreensão de pássaros de um criador em Mossoró, RN.
O mesmo teve alguns pássaros apreendidos, a maioria com nota fiscal. O mesmo entrou na justiça e o juiz deu ganho de causa ao criador para reaver os pássaros. O IBAMA de Natal não acatou ordem do juiz alegando este ser de esfera estadual e o IBAMA responder à esfera federal.

O juiz decretou prisão dos responsáveis por desobediência e desacato, mandou devolverem os pássaros em 24 horas.
Só que, ao ir resgatar os pássaros a surpresa: Estavam mortos! Sobrou dois, sendo que um com coccdiose. Os pássaros desapareceram sem rastro. O advgado alegou que os pássaros não deveriam estar mortos por se tratar de orgão de PROTEÇÃO À FAUNA e se mortos deveriam ter sido congelados para exames. Foi aberta sindicância para apurar o ocorrido e o criador entrou na justiça por danos morais e materiais contra o IBAMA do Rio Grande do Norte.



Ibama é acionado por sumiço de pássaros.

O desaparecimento de pássaros acomodados na unidade do Ibama, em Natal, desencadeou uma investigação judicial tendo como alvo a unidade do órgão na capital potiguar.
O impasse foi desencadeado no último dia 4 de abril quando de uso de um mandado judicial foram apreendidos 24 pássaros de um criadouro na cidade de Mossoró.
Os pássaros apreendidos foram conduzidos à unidade do Ibama em Natal onde deveriam ter sido acomodados em segurança mantendo como base a legislação vigente.
Segundo o advogado Félix Neto, a apreensão se deu de forma irregular o que resultou na obtenção de um habeas corpus que garantiu a devolução dos pássaros ao proprietário, que mantinha registro oficial de boa parte dos animais apreendidos.
"Diante da irregularidade das apreensões entramos com recurso que foi acatado pela justiça que determinou a devolução dos pássaros ao seu proprietário. Dos 24 animais apreendidos, apenas dois foram devolvidos, dos quais um encontrava-se com uma grave doença", destaca o advogado.

Em resposta à Justiça, o órgão teria repassado a informação de que os animais morreram, fato que acabou gerando uma nova contestação, desta vez com relação aos procedimentos de acomodação dos animais tidos como mortos pelo órgão.
"O local onde os animais são guardados não conta com higiene suficiente e de forma paralela a esta realidade, o órgão não procedeu como manda a legislação. Em caso de morte, os pássaros devem ser congelados para futuras averiguações, fato que não ocorreu", destaca o advogado.

Diante do sumiço dos pássaros a Justiça encaminhou um procedimento destinado a responsabilizar o Ibama pelas falhas.O processo encontra-se em tramitação de forma paralela a investigação da Polícia Federal e de uma sindicância interna aberta pelo órgão que busca saber qual o destino dado aos pássaros. Há suspeita de que os animais tenham sido comercializados de forma irregular. IRREGULARIDADES
Segundo o advogado Félix Neto, as irregularidades de conduta não se limitam a unidade do Ibama. Após avaliação das ações desencadeadas em Mossoró, o advogado listou uma série de falhas nos procedimentos que teriam início já na abordagem da Polícia Ambiental.

"A Polícia Ambiental tem agido em horário não permitido pela lei e tem concentrado todos os procedimentos técnicos. Os registros não são conduzidos pela Polícia Civil e estão sendo conduzidos por eles mesmo que não mantém autonomia judiciária. A polícia ambiental tem agido de forma estranha. Investiga, age e registra suas próprias ações", destaca o advogado.
Segundo Félix Neto, na investida que resultou na apreensão dos 24 pássaros no início do mês de abril, a Polícia Ambiental efetuou a apreensão de artigos como açúcar, café e até mesmo uma vara de pescar que foram qualificados como itens ligados ao crime de irregularidades atribuídas ao criatório de pássaros.

Superintendente diz que investigação apontará os culpados.

Em contato com o jornal O Mossoroense, o superintendente estadual do Ibama, Alvamar Queiroz, confirmou que o órgão realmente encontra-se em processo de investigação e que de forma paralela foi aberto um procedimento interno para identificar a origem do desaparecimento dos pássaros que eram guardados na sede do órgão.
Segundo Alvamar, a Polícia Federal investiga o caso, e uma sindicância interna foi aberta para identificar a existência de possíveis culpados.
"Se forem identificados culpados é evidente que serão punidos. O relatório deve ser concluído em trinta dias, mas acredito que antes teremos uma posição oficial", destaca o diretor.

Para Alvamar Queiroz, a existência destes casos não é comum, mas se configura como quase impossível impedir que os registros venham a ocorrer.
"Trabalhamos com todo o cuidado para que casos como este não aconteçam. Mas mesmo não sendo normal é possível que fatos como este aconteçam. Queria deixar claro que o órgão não compactua com este tipo de atitude que envolve um duplo crime. O primeiro contra o meio ambiente e o segundo contra a sociedade", reforça.


FONTES: JORNAL O MOSSOROENSE.

segunda-feira, maio 02, 2011

Uma sobre a IN.

29/04/2011
Falei (Vilmar: Presidente da FEOSP) com Dep. Marquezelli hoje as 7,30hs. O mesmo falou ontem (a nosso pedido) com o Presidente do Ibama sobre a assinatura da IN. O Presidente informou que a minuta ainda não voltou do Jurídico.
O Aloisio, no período da tarde,vai tentar com outras fontes obter mais informações.
A FEOSP, está recebendo as solicitações das datas que os Clubes pretendem fazer seu torneio 2011 e, na próxima semana vai começar compor o calendário.

Aqui em Santa Catarina a FOESC ainda tá atrás do capim. Deve ser por causa do excesso de compromissos com os clubes catarineneses...(Escrito por Carlos Dressel)

Fonte: www.torneios.org.br

Colaboração: Marcelo Alexandri - Erechim(RS)

Fonte: http://www.acpj.com.br/index_destaque.asp?id=11