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quarta-feira, julho 31, 2013

Governo e Ibama assinam acordo para qualificar gestão de criadouros de animais silvestres.



O governador Tarso Genro assinou, nesta terça-feira (30), com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi Júnior, acordo de cooperação técnica para a realização de ações conjuntas destinadas à gestão compartilhada da fauna no Estado. A assinatura ocorreu no Palácio Piratini, com a presença do secretário do Meio Ambiente, Neio Fraga, e do presidente da Fepam, Nilvo Silva.

Conforme Tarso, a cooperação entre o Estado e o Ibama é fundamental, principalmente porque o Governo está dedicando-se à reestruturação da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). "Ainda estamos passando por um processo de fortalecimento da autoestima do nosso quadro técnico, e eu tenho convicção de que este acordo de colaboração será extremamente importante para nós", ressaltou o governador.

Zanardi ressaltou que o Ibama, conforme a nova legilação, está delegando aos estados atribuições legais que anteriormente eram realizadas somente pela instituição.
"Com o acordo de cooperação, queremos criar uma melhor condição de prestação de serviços para a comunidade de uma forma geral. Estamos somando esforços para aprimorar o processo de autorizações na gestão de fauna e, fundamentalmente, na questão dos criadouros. Durante esse processo, serão disponibilizados sistemas de cadastramento e pessoal para o treinamento do quadro técnico no Rio Grande do Sul", disse o presidente do Ibama.

O secretário do Meio Ambiente, Neio Fraga, afirmou que a Sema está montando uma estrutura nova para o controle da fauna. "Caberá, a partir de agora, que a Secretaria do Meio Ambiente cobre os tributos que incidem sobre a criação de animais silvestres", afirmou.
De acordo com o secretário, o processo de capacitação dos técnicos deve começar imediatamente na sede do Ibama no Estado. "E o custo, ainda não estipulado, para que as atividades sejam colocadas em prática sairão do orçamento da Secretaria e das licenças que serão emitidas aos criadouros". Uma estrutura também deverá ser montada dentro do zoológico, com o objetivo de receber e tratar animais apreendidos ou em extinção.

Concurso público
Neio afirmou que um concurso público deverá ser realizado ainda em 2013, para que novos servidores sejam agregados à Sema. Ao todo serão 252 vagas para diversos cargos, entre eles veterinários, biólogos, geólogos, geógrafos, engenheiros florestais e civis, economistas, administradores, entre outros. A contratação deve acontecer até abril de 2014.

Fonte: http://www.rs.gov.br/noticias/1/114083/Governo-e-Ibama-assinam-acordo-para-qualificar-gestao-de-criadouros-de-animais-silvestres

FEGAPAN – Federação Gaúcha de Pássaros Nativos Brasileiros.

FEGAPAN – Federação Gaúcha de Pássaros Nativos Brasileiros.

CNPJ nº 18.440.275-0001 / 01

Sobre Assinatura do acordo de cooperação entre o Estado do RS e o

IBAMA ( Instituto Brasileiro de Meio Ambiente ) .

A FEGAPAN  , vêm por meio desta comunicar que no dia de ontem , 30

de julho , conforme já havíamos passado a todos aqueles criadores que

estiveram presente no almoço de lançamento da nossa federação em 21

de julho , que na data acima foi assinado o convênio entre estado e união

para que com isto , conforme determina a Lei Complementar 140 / 2011 ,

o estado assuma de fato a gestão de fauna , e assim possamos nós dar

continuidade a nossa atividade . 

Esta assinatura foi fruto do esforço concentrado de todos os envolvidos,

primeiramente nas diversas reuniões com a SEMA , depois com a

audiência publica, onde muito bem se posicionou o Ministério Publico,

exigindo a aplicação da LC 140 / 2011 de forma imediata , e após devido

ao descumprimento do prazo , a Audiência com a Promotoria de Defesa

Ambiental, onde foram intimados , SEMA , BPA , FZB e IBAMA . Cabe

salientar que temos em mãos a Ata desta audiência.

Agora , frente ao fato desta assinatura , passamos a ter um  órgão

responsável , no nosso caso a SEMA , ao qual poderemos estar nos

dirigindo na busca das soluções no que se refere a criação de pássaros

nativos em cativeiro , buscando assim não apenas as soluções para

aqueles 2000 criadores vinculados a clubes e associações que fazem parte

da FEGAPAN , bem como estaremos representando de maneira indireta ,

todos criadores do estado do Rio Grande do Sul , os quais convidamos 

procurar um clube em sua região , para assim nos tornarmos ainda mais

fortes .

Gostaríamos também de agradecer as presenças em nosso almoço de

lançamento da FEGAPAN do Sr . Ivan Bonetti , assessor do Dep. Federal

Luis Carlos Henzel ( PP ) , e do Sr. Moacir Cardoso assessor do Dep.

Estadual Lucas Redecker ( PSDB ) , os quais só não engrandeceram nosso

evento , como também se colocaram a inteira disposição da FEGAPAN .

Uma vez já passada esta etapa , chegou a hora de começarmos a

trabalhar , e sendo assim a FEGAPAN já tem um horário agendado junto

ao Ministério Público Estadual na segunda feira dia 5 de agosto , onde

estaremos levando algumas das aflições que atingem nossa classe ,

apenas lamentando que teremos que desperdiçar parte de nosso precioso

tempo junto ao MPE , para pedirmos que sejam exigidas documentações

comprobatórias , quando houver anuncio de representação dos criadores.

Isto porque , sem comprovação legal , entidades falsas poderão atuar no

Rio Grande do Sul , cometendo com isto o crime de falsidade ideológica e

causando enormes prejuízos a todos os criadores. Isto deve ser exigido ,

para que quem não possua responsabilidade legal e personalidade jurídica

constituída , não possa se pronunciar em nome da categoria , uma vez

que não existem  nem de fato e nem de direito. Estaremos cobrando dos

órgãos oficiais ( SEMA e IBAMA ) um maior zelo com a documentação

daqueles que lá se apresentam como representantes de classe , pelo

mesmo motivo. 

                          Atenciosamente ,

Fábio José Francisco Paiva de Sousa Jr.

                       Presidente da FEGAPAN

segunda-feira, julho 22, 2013

Almoço De Entrega De Prêmios ACPS e Fundação Da FEGAPAN - 21/07/2013





Fonte: Cleber Rogério

Informações CAPRI.

 Anilhas SIPASS/CAPRI 
 
 Prezado Criador Amador,
Devido alto numero de duvidas segue abaixo o esclarecimento quanto a solicitação de anilhas para a próxima temporada 2013.
Até o presente momento os estados abaixo não assinaram o termo de cooperação com o IBAMA, por este motivo os criadores destes estados só conseguirão solicitar anilha até 31/Julho/2013. Após esta data, o sistema será bloqueado automaticamente se o estado não tiver assinado o termo de cooperação.
Estados que não assinaram o termo de cooperação:
ACRE
ALAGOAS
AMAPÁ
CEARA
DISTRITO FEDERAL
MARANHÃO
MATO GROSSO
MATO GROSSO DO SUL
PARAÍBA
PERNAMBUCO
PIAUI
RIO DE JANEIRO
RIO GRANDE DO NORTE
RIO GRANDE DO SUL
SERGIPE
TOCANTINS
Os demais estados já estão com o termo de cooperação assinado, portanto o criador conseguirá fazer as solicitações de anilhas normalmente durante a temporada.
prazo de envio das anilhas é de 30 dias mais transporte porem a Anilhas Capri está enviando os pedidos em média com 5 a 7 dias após a confirmação de pagamento e este prazo será mantido durante toda temporada.
Para conceguir fazer seu pedido de anilhas agora clique no link abaixo:
http://www.anilhascapri.com.br/siscapri.htm
Caso tenha alguma duvida a equipe Anilhas Capri fica a disposição para esclarece-la.
F: (11) 3076-7878
atendimento@anilhascapri.com.br
Anilhas Capri
Boa Criação 2013!!!!

quinta-feira, julho 18, 2013

Passo-a-passo para o Recadastramento do CTF.




Fizemos um passo-a-passo detalhado com fotos para ajudar a todos os passarinheiros do Brasil




Amigos para ajudar a todos fizemos um passo-a-passo para ajudar a todos os passarinheiros do Brasil, pois, apesar de ainda ter um prazo relativamente grande temos que nos adiantar e resolver nossa questão. Então vamos lá:

Siga o texto do passo-a-passo e as imagens ilustrativas no fim da notícia.

1º Acesse o seu CTF pelo endereço http://servicos.ibama.gov.br/ utilizando o navegador Mozilla Firefox;

2º Aparecerá uma mensagem perguntando se você quer se recadastrar, clique em SIM;

3º Para fazer o recadastramento é necessário cancelar o seu Comprovante de Registro, clique no link disponível no inicio da tela;

4º Clique em "Cancelar o Comprovante de Registro";

5º Marque "Estou ciente da informações acima" e clique em "Cancelar o Comprovante de Registro";

6º Após cancelar o registro feche a aba e retorne para tela anterior. Clique em cima do endereço da página e aperte o Enter; Após o carregamento da páginaAtualize os dados solicitados;

7º Após atualizar os dados cadastrais marque a Segunda opção na parte da escolha das Atividades Potencialmente PoluidorasNão inclua nenhuma atividade caso você já seja um criador passeriforme;

8º Digite o código de segurança no fim da página e Grave as modificações;

9° Aparecerá uma janela informando que a Alteração foi feita com sucesso. Caso queira guardar um comprovante imprima a tela na opção disponível "clique aqui", por ultimo clique em Fechar;

10º Na tela inicial do CTF clique em "Comprovante de Registro";

11º Clique em "Emitir Comprovante de Registro";

12° Para confirmar clique em "Exibir Comprovante de Registro".

quinta-feira, julho 11, 2013

Informações FEGAPAN

Amigos;

Comunicamos a todos que concluímos o processo de fundação da FEGAPAN , Federação Gaúcha de Pássaros Nativos Brasileiros , inscrita com o CNPJ nº 18.440.275 / 0001 – 01, a mesma tem em sua diretoria a seguinte composição :

Presidente - Fabio Jose de Sousa Paiva Jr (CGCBC/ACPS)
Vice Presidente - Adair Henrique Einsfeld Kohlrausch - SOESE ( Taquara )
Tesoureiro - Flavio Luis Marcos - CPP ( Santo Antonio )
Secretário - Carlos Eduardo Franchi - ACPS ( Cachoeirinha )

Devido a problemas de ordem burocrática e documental fizeram parte da fundação os clubes SOESE, ACPS e CPP, sendo hoje sócios de direito , mas também já compõem  a
FEGAPAN de fato , os clubes abaixo descritos.

- ACCPS - Camaquã
- AGAPAS - Torres
- ACC - Estancia Velha
- CGCBC - Porto Alegre
- SAP - São Leopoldo
- IGCPS - Caxias do Sul
- SOP - Pelotas

Iniciaremos agora a divulgação de convite de filiação para os demais clubes do estado, pois foi estabelecido em assembléia que só serão aceitos nos torneios promovidos por clubes filiados a FEGAPAN, sócios de clubes filiados a FEGAPAN, ou a outra federação filiada a COBRAP para o caso de pessoas de outros estados. Com isto pretendemos um de nossos objetivos principais, o fortalecimento das instituições CLUBE / FEDERAÇÃO / CONFEDERAÇÃO,  e com isto representar de forma mais efetiva os criadores nas esferas nacionais e estaduais.

Atenciosamente;
Fabio J.F. Paiva de Sousa Jr.
Presidente FEGAPAN