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quarta-feira, julho 31, 2013

Governo e Ibama assinam acordo para qualificar gestão de criadouros de animais silvestres.



O governador Tarso Genro assinou, nesta terça-feira (30), com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi Júnior, acordo de cooperação técnica para a realização de ações conjuntas destinadas à gestão compartilhada da fauna no Estado. A assinatura ocorreu no Palácio Piratini, com a presença do secretário do Meio Ambiente, Neio Fraga, e do presidente da Fepam, Nilvo Silva.

Conforme Tarso, a cooperação entre o Estado e o Ibama é fundamental, principalmente porque o Governo está dedicando-se à reestruturação da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). "Ainda estamos passando por um processo de fortalecimento da autoestima do nosso quadro técnico, e eu tenho convicção de que este acordo de colaboração será extremamente importante para nós", ressaltou o governador.

Zanardi ressaltou que o Ibama, conforme a nova legilação, está delegando aos estados atribuições legais que anteriormente eram realizadas somente pela instituição.
"Com o acordo de cooperação, queremos criar uma melhor condição de prestação de serviços para a comunidade de uma forma geral. Estamos somando esforços para aprimorar o processo de autorizações na gestão de fauna e, fundamentalmente, na questão dos criadouros. Durante esse processo, serão disponibilizados sistemas de cadastramento e pessoal para o treinamento do quadro técnico no Rio Grande do Sul", disse o presidente do Ibama.

O secretário do Meio Ambiente, Neio Fraga, afirmou que a Sema está montando uma estrutura nova para o controle da fauna. "Caberá, a partir de agora, que a Secretaria do Meio Ambiente cobre os tributos que incidem sobre a criação de animais silvestres", afirmou.
De acordo com o secretário, o processo de capacitação dos técnicos deve começar imediatamente na sede do Ibama no Estado. "E o custo, ainda não estipulado, para que as atividades sejam colocadas em prática sairão do orçamento da Secretaria e das licenças que serão emitidas aos criadouros". Uma estrutura também deverá ser montada dentro do zoológico, com o objetivo de receber e tratar animais apreendidos ou em extinção.

Concurso público
Neio afirmou que um concurso público deverá ser realizado ainda em 2013, para que novos servidores sejam agregados à Sema. Ao todo serão 252 vagas para diversos cargos, entre eles veterinários, biólogos, geólogos, geógrafos, engenheiros florestais e civis, economistas, administradores, entre outros. A contratação deve acontecer até abril de 2014.

Fonte: http://www.rs.gov.br/noticias/1/114083/Governo-e-Ibama-assinam-acordo-para-qualificar-gestao-de-criadouros-de-animais-silvestres

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