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terça-feira, agosto 20, 2013

SEMA E IBAMA FIRMAM ACORDO E ACESSO AO SISPASS ESTÁ LIBERADO.

SEMA - Nota Informativa.

Com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para Gestão Compartilhada dos Recursos Faunísticos, no dia 30/07/2013, entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), começa a ser a retomada a prestação de serviços relacionados à criação e manutenção de fauna silvestre em cativeiro.
Conforme cronograma acordado no Plano de Trabalho do acordo, a Sema irá iniciar as atividades pela autorização e controle da criação amadorista de passeriformes. Serão gradativamente retomadas as prestações de serviços a essa categoria até o fim do ano de 2013. O repasse das demais atividades que envolvem as outras categorias se dará nos próximos 36 meses, prazo previsto no referido Plano de Trabalho.
Estamos trabalhando para viabilizar a realização de eventos, como torneios, ainda no ano de 2013. Em breve serão publicadas instruções para o encaminhamento dos pedidos para autorização de torneios/eventos, bem como a necessidade de recadastramentos das entidades associativas e respectivos prazos. Os criadores continuam obrigados a cumprir a legislação federal pertinente e utilizar o SISPASS - Sistema de Gestão da Criação Amadorista de Passeriformes, que passará a ser operado pelos servidores da Sema, segundo o calendário do Plano de trabalho.
O acesso ao SISPASS (clique aqui) foi liberado pelo Ibama para que os usuários possam fazer a sua regularização. Quanto à taxa referente a esse serviço, não será cobrada num primeiro momento. Oportunamente serão divulgadas informações a respeito dessa cobrança.
CONTATOS
O contato com a Sema poderá ser realizado da seguinte forma:
Fone: 3224.3462;
E-mail: fauna@sema.rs.gov.br;
Site: http://www.sema.rs.gov.br.
Em virtude das transferências de atividades, solicitamos a compreensão no caso de eventuais atrasos nas respostas a solicitações encaminhadas durante esse período. As duas instituições estão trabalhando para garantir um período de transição com o mínimo de transtornos aos usuários em geral.

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