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sábado, setembro 14, 2013

COMUNICADO.


Diante das informações divulgadas por entidades associativas de criadores de passeriformes do Estado, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) informa que nenhum Torneio de Canto e Exposição tem autorização desta pasta.

Reiteramos que estamos trabalhando para viabilizar no menor prazo possível esta demanda legítima dos criadores de passeriformes no Estado do Rio Grande do Sul.

Porto Alegre, 03 de setembro de 2013.

NOTA INFORMATIVA

Com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para Gestão Compartilhada dos Recursos Faunísticos, no dia 30/07/2013, entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), começa a ser a retomada a prestação de serviços relacionados à criação e manutenção de fauna silvestre em cativeiro.

Conforme cronograma acordado no Plano de Trabalho do acordo, a Sema irá iniciar as atividades pela autorização e controle da criação amadorista de passeriformes. Serão gradativamente retomadas as prestações de serviços a essa categoria até o fim do ano de 2013. O repasse das demais atividades que envolvem as outras categorias se dará nos próximos 36 meses, prazo previsto no referido Plano de Trabalho.

Estamos trabalhando para viabilizar a realização de eventos, como torneios, ainda no ano de 2013. Em breve serão publicadas instruções para o encaminhamento dos pedidos para autorização de torneios/eventos, bem como a necessidade de recadastramentos das entidades associativas e respectivos prazos. Os criadores continuam obrigados a cumprir a legislação federal pertinente e utilizar o SISPASS - Sistema de Gestão da Criação Amadorista de Passeriformes, que passará a ser operado pelos servidores da Sema, segundo o calendário do Plano de trabalho.

O acesso ao SISPASS (clique aqui) foi liberado pelo Ibama para que os usuários possam fazer a sua regularização. Quanto à taxa referente a esse serviço, não será cobrada num primeiro momento. Oportunamente serão divulgadas informações a respeito dessa cobrança.

CONTATOS

O contato com a Sema poderá ser realizado da seguinte forma:
Fone: 3224.3462;
E-mail: fauna@sema.rs.gov.br;
Site: http://www.sema.rs.gov.br/.

Em virtude das transferências de atividades, solicitamos a compreensão no caso de eventuais atrasos nas respostas a solicitações encaminhadas durante esse período. As duas instituições estão trabalhando para garantir um período de transição com o mínimo de transtornos aos usuários em geral.

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