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terça-feira, outubro 22, 2013

Informações FEGAPAN.



Estivemos reunidos na tarde desta segunda feira com o Prof. João Carlos Dotto, responsável pelo setor de fauna recentemente criado na SEMA. Estavam presentes o Presidente da FEGAPAN,o  Sr. Fábio J.F. Paiva de Sousa JR., o Secretário da FEGAPAN e Presidente da ACPS, Sr. Carlos Eduardo Franchi e o Sr. Cleber Rogério, Diretor de Criação da FEGAPAN. Fomos extremamente bem recebidos e tivemos muito boa impressão da equipe da SEMA.

Apresentamos uma pauta de duvidas sendo:

- Cadastramento das federações e seus clubes associados.
- Desfecho dos documentos já protocolados junto ao IBAMA.
- Participação das entidades de classe dos criadores junto à elaboração da legislação estadual,
- Definir e separar as questões quanto a crimes ambientais e problemas administrativos
- Regras claras , coerentes e constitucionais .
- Definição de datas por parte da SEMA para:

                a- Lançamentos de dados nos cadastros já existentes .
                b- Liberações para os torneios .
                c- Liberações de cadastros novos .

O Sr. Dotto, explicou inicialmente que estão se estruturando e no momento estão dedicados a elaborar a legislação estadual que vai solicitar as entidades o cadastramento no estado e estabelecer o cronograma para a entrega dos documentos de cadastramento e calendário de torneios e eventos. Assim como a elaboração dos valores de licenciamento. Para estabelecer estes itens existe um prazo legal e a SEMA não pode perder este prazo sob o risco de comprometer todo o processo. Como datas previstas, nos foi informado como recadastramento até 31/12/2013 e para a entrega do calendário de torneios, será prorrogada provavelmente para o dia 30/11/2013.

Sobre os demais itens a posição da SEMA é a seguinte:

TORNEIOS:

A SEMA vinha buscando a liberação ainda este ano dos torneios, entretanto alguns entraves legais impediram a liberação, pois a SEMA entende que para liberar os torneios é necessário o estabelecimento de regras para fiscalização e é necessário acesso total aos dados de criadores no Sispass, o que ainda não é possível devido a não terem concluído o treinamento. Estão trabalhando com a liberação para o início do próximo ano.

LEGISLAÇÃO ESTADUAL:

Estão elaborando a mesma e seremos chamados para discutir o texto. Entretanto adiantou que dentro destes três anos que o SISPASS será o único meio de lançamento, as categorias continuarão as mesmas e a legislação se assemelhará muito a IN 10, pois se o sistema que será utilizado é este não há como mudar muito a forma de administrar. Quanto a afirmação feita sobre a extinção da criação amadora, o Professor Dotto disse que fará uma avaliação cientifica dos números do Sispass e da possível afirmação que a criação amadora não auxilia a conservação. Caso venha a ter de tomar alguma decisão, a mesma será baseada em dados e seremos chamados a discutir a nova categorização.

LANÇAMENTOS DE DADOS NOS REGISTROS EXISTENTES:

Serão feitos conforme ordem de protocolo assim que o protocolo seja liberado. Previsão de trabalho assim que concluída a fase de elaboração da portaria de datas e prazos citada acima.

NOVOS CADASTROS DE CRIADORES:

Abertura de novos registros prevista para o inicio de 2014.
O Professor Dotto, que já atuou no antigo licenciamento de caça, nos transmitiu a certeza de que o trabalho se dará conforme a legislação, sem tendências ou ideologias regendo o processo. Afirmamos a ele que é só isso que queremos e que estamos a disposição para auxiliar na conservação dos pássaros brasileiros.

Fabio Paiva
Presidente FEGAPAN.







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