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quarta-feira, julho 09, 2014

Informações SEMA


Novo Criador Amador de Pássaros Silvestres
Publicação: 07/07/2014 - 14:47
Como me tornar um NOVO Criador Amador de Pássaros Silvestres?
Ler atentamente a INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA nº 10/2011.
1° PASSO: Efetuar cadastro no CTF (Cadastro Técnico Federal)
Instrução para cadastro no CTF:
Manual para novos cadastrados no SISPASS.
2° PASSO - Entrega de documentos
• Documento oficial de Identificação com foto;
• CPF;
• Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone) expedido nos últimos 60 dias;
• Requerimento conforme o modelo que segue.
Imprimir e preencher: REQUERIMENTO – MODELO.
- PRESENCIAL (CÓPIA DOS DOCUMENTOS COM APRESENTAÇÃO DE ORIGINAIS)
LOCAL: Central de Atendimento aos Criadores de Fauna Silvestre - Secretaria de Meio Ambiente (SEMA/RS). Av. Borges de Medeiros, 261/ 1º andar - Centro, Porto Alegre.
O criador poderá ser representado por terceiro através de procuração com firma reconhecida, conforme modelo proposto no anexo VI da IN IBAMA 10-11.
HORÁRIO de atendimento ao PÚBLICO: 2ª, 3ª e 4ª - 9h às 11h30 e 14h às 17h.
HORÁRIO de atendimento às ENTIDADES ASSOCIATIVAS: 5ª e 6ª (só com AGENDAMENTO por telefone ou e-mail) - 9h às 11h30 e 14h às 17h.
- POR CORREIO: CORRESPONDÊNCIA REGISTRADA OU SEDEX COM DOCUMENTOS AUTENTICADOS, INCLUSIVE O REQUERIMENTO.
Endereço: Secretaria de Meio Ambiente – SEMA/RS. SETOR DE FAUNA SILVESTRE. Avenida Borges de Medeiros, 261 - 13º andar / Sala 1305. Centro - Porto Alegre/RS CEP: 90.020-021.
3° PASSO: Emitir licença/BOLETO
INFORMAÇÃO IMPORTANTE: a emissão de licença, geração e pagamento do boleto (3° passo) ainda não estão disponíveis e serão viabilizados oportunamente no SISPASS.
- Para emitir a licença entre no SISPASS (www.ibama.gov.br), clique no link "Serviços", depois clique no link "Gestão Passeriformes Silvestre Nativos" e, por fim, em "Emitir Licença". Imprima o boleto, pague (Anuidade: R$ 93,96) e em até 10 dias será feita compensação no sistema e estará apto para a criação.
CONTATOS
Fone: 51.3288-8185 e 51.3288.8171;
E-mail: SISPASS@SEMA.RS.GOV.BR
Anexos:
DÚVIDAS FREQUENTES – SISPASS.
DÚVIDAS FREQUENTES - FAUNA.

Criador Amador de Pássaros Silvestres já Cadastrado
Publicação: 07/07/2014 - 15:03
CRIADOR AMADOR DE PÁSSAROS SILVESTRES JÁ CADASTRADO.
Ler atentamente a INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA nº 10/2011:
Para qualquer solicitação ler: PROCEDIMENTOS SISPASS.
Imprimir e preencher: REQUERIMENTO – MODELO.
TAXAS de Serviços para Criador Amador de Pássaros Silvestres.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE: O pagamento da anuidade referente ao período de 2014-2015 e demais taxas será viabilizado oportunamente no SISPASS.
CONTATOS
Fone: 51.3288-8185 e 51.3288.8171
E-mail: SISPASS@SEMA.RS.GOV.BR
Anexos:
DÚVIDAS FREQUENTES – SISPASS.
DÚVIDAS FREQUENTES - FAUNA.

Fonte: Criando e preservando - Pássaros do Sul, By Cleber Rogério.

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