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quarta-feira, setembro 03, 2014

INFORMAÇÕES DA SEMA


INFORMAÇÕES IMPORTANTES: ATENDIMENTO, REPRESENTAÇÃO E TORNEIOS
Publicação: 03/09/2014 - 15:45
INFORMAÇÕES IMPORTANTES PARA AS ENTIDADES ASSOCIATIVAS DE CRIADORES AMADORES DE PASSERIFORMES: ATENDIMENTO, REPRESENTAÇÃO E TORNEIOS
A partir do dia 8 de setembro de 2014 o atendimento às entidades associativas será realizado nas 2ª, 3ª e 4ª – das 9h às 11h30 e das 14h às 17h, somente com AGENDAMENTO por telefone ou e-mail.
O Setor de Fauna Silvestre (Sefau) da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) utilizará este espaço para orientar/informar aos clubes, associações, federações e confederações acerca da responsabilidade das entidades cadastradas na representação de seus sócios, bem como sobre a realização de Torneios de Canto e Exposições de Passeriformes Silvestres.
Lembramos que a Sema não possui nenhuma espécie de vínculo ou obrigação para com as demandas originadas nas entidades associativas. A Sema restringe-se somente à análise de viabilidade da realização de torneios e/ou requerimentos de diversos fins originados de seus associados.
ÀS ENTIDADES ASSOCIATIVAS
1) A Sema/RS não aceitará requerimentos/solicitações de associados via entidades associativas que não estejam devidamente cadastradas nesta Secretaria;
2) Toda representação deverá ser realizada através de procuração por instrumento público específico (para o caso de novas senhas) e/ou procuração particular específica para demais demandas, com firma reconhecida (ACESSO AQUI O MODELO DE PROCURAÇÃO PARTICULAR - PESSOA JURÍDICA OU NO ANEXO ABAIXO);
3) Usuários do Sistema que estiverem suspensos e pedirem recadastramento não serão atendidos até a resolução de sua pendência junto ao Órgão que realizou o procedimento;
• O cadastro “suspenso” não está cancelado. Dessa forma, o criador não perde o cadastro, apenas fica inativo.
• Pessoas que requererem o cadastro como criador amador de passeriformes e residirem no mesmo endereço de um criador “suspenso”, terão seus requerimentos indeferidos.
4) A Sema publicou a Portaria Sema nº 55 de 06 de agosto de 2014 que estabelece critérios para registro das entidades associativas, critério e prazos para a realização de torneios de canto e exposições de passeriformes para Estado do Rio Grande do Sul;
5) Cumprindo a legislação em vigor, não são permitidas em torneios, aves oriundas de criadouros comerciais autorizados com nota fiscal a qual não estiverem inseridas no plantel do criador no SISPASS;
6) Por força do Art. 11 da IN 10/2011, toda ave adquirida de criador comercial deverá ser registrada obrigatoriamente no SISPASS; a. Caso o criador não possua cadastro SISPASS, não poderá adquirir aves antes de se cadastrar como novo criador.

Fonte: Criatório Guajuviras.

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