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terça-feira, dezembro 06, 2016

COMO SE TORNAR CRIADOR AMADOR!


NOVO CRIADOR AMADOR DE PÁSSAROS SILVESTRES
Publicação: 11/06/2015 - 15:29

Atenção criadores, novas regras!


Como me tornar um NOVO Criador Amador de Pássaros Silvestres?
Ler atentamente a INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA nº 10/2011 e a INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA 02/2015.
1° PASSO: Efetuar cadastro no CTF (Cadastro Técnico Federal)Instrução para cadastro no CTF: Manual para novos cadastrados no CTF.
2° PASSO - Entrega de documentos autenticados e com firma reconhecida:• Documento oficial de Identificação com foto;
• CPF;
• Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone fixo) expedido nos últimos 60 dias;
• REQUERIMENTO conforme o modelo que segue (Imprimir e preencher).
3° PASSO: Emitir licença/BOLETOINFORMAÇÃO IMPORTANTE: as emissões de licença, geração e pagamento do boleto estão disponíveis no SISPASS.
Roteiro para emissão de licença (boleto): Site do IBAMA (www.ibama.gov.br), clique no link "Serviços", CPF/senha, “Serviços” depois clique no link "Gestão Passeriformes Silvestre Nativos" e, por fim, em "Emitir Licença".
Imprima o boleto, pague (Anuidade: R$ 100,03) e em até 10 dias será feita compensação no sistema e estará apto para a criação.
Instrução para emissão da licença: Manual para emissão da licença.
Instrução para gerar boleto: Manual para gerar boleto de pagamento.

Entrega de Documentos:


- PRESENCIAL (CÓPIA DOS DOCUMENTOS AUTENTICADOS E COM FIRMA RECONHECIDA)
LOCAL: Protocolo SEMA - Secretaria de Meio Ambiente (SEMA/RS). Av. Borges de Medeiros, 261/ 1º andar - Centro, Porto Alegre.
O criador poderá ser representado por terceiro através de procuração com firma reconhecida, conforme modelo em anexo.
HORÁRIO de atendimento ao PÚBLICO - A entrega da documentação será realizada no Protocolo SEMA às 2ª a 6ª - 9h às 12h00 e 14h às 17h. O atendimentoao público e entidades associativas, em caso de dúvidas, será realizado mediante agendamento prévio.
POR CORREIO: CORRESPONDÊNCIA REGISTRADA OU SEDEX COM DOCUMENTOS AUTENTICADOS E COM FIRMA RECONHECIDA.
Endereço: Secretaria de Meio Ambiente – SEMA/RS.  SETOR DE FAUNA SILVESTRE. Avenida Borges de Medeiros, 261 - 11º andar / Sala 1103. Centro - Porto Alegre/RS CEP: 90.020-021.

CONTATOS
Fone: 51.3288.8171;
E-mail: sispass@sema.rs.gov.br

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